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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53

Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil

ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17

LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

O prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25

Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014

da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40

Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão

transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:35

Justiça condena bancária por crime financeiro na gestão Pitta

O serviço prestado por Abadi estaria relacionado à abertura e movimentação de contas no exterior
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3266

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.

exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País

O prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e

da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte

O serviço prestado por Abadi estaria relacionado à abertura e movimentação de contas no exterior

exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

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